A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta quarta-feira que criou um selo para avaliar o espaço útil entre as poltronas dos aviões de companhias aéreas brasileiras. A medida deve entrar em vigor em março de 2011 e a classificação feita em letras, sendo A o maior espaço e E o menor, deverá ser mostrada ao passageiro no momento da compra do bilhete.
Segundo a agência reguladora, o objetivo da medida é que o passageiro leve em conta também este critério no momento de escolher sua companhia aérea. As faixas criadas pela Anac são A (mais de 73 cm); B (de 71 cm a 73 cm), C (de 69 cm a 71 cm), D (de 67 cm a 69 cm) e E (menos de 67 cm). A aeronave que se enquadrar na categoria A receberá também o "Selo Anac", que atesta o "melhor espaço útil oferecido no mercado".
A norma é obrigatória para todas as empresas que operam voos regulares com aviões com mais de 20 assentos, segundo a Anac. As companhias terão até setembro de 2010 para enviar a documentação com a medição das aeronaves e mais seis meses, no máximo, para adotar a etiqueta informativa no sistema de reservas.
A metodologia da Anac para a medição do espaço útil entre os assentos determina a distância mínima entre a almofada de apoio para as costas de um assento e do encosto do assento posterior ou de outra estrutura fixa na frente. As poltronas têm que estar na posição vertical, como no momento da decolagem, e 75 mm acima do assento do banco.
Para a definição das faixas da etiqueta, a agência reguladora tomou por base a medição realizada em 5,3 mil passageiros, de 15 a 87 anos, nos 20 principais aeroportos brasileiros. Na média, a medida glúteo-joelho dos passageiros no Brasil varia entre 55 cm e 65 cm.
A etiqueta vai informar sempre o espaço na classe econômica, para as aeronaves que fazem voos domésticos ou internacionais, disse o órgão. As fileiras de assentos próximas às saídas de emergência e nos afunilamentos da fuselagem não serão medidas, já que nelas o espaço é diferente do restante da aeronave, detalhou a Anac.
Segundo o órgão, sempre que ocorrerem modificações na configuração da aeronave, a empresa aérea deverá realizar uma nova medição para atualização dos dados. De acordo com a Anac, inspetores da agência irão fiscalizar o cumprimento das normas do programa e autuarão as companhias caso o selo ou a etiqueta forem utilizadas de forma inadequada e não corrigirem a informação em até 30 dias.
Fonte: Redação Terra
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